Conforme Decreto Municipal nº 08A/2023, de 28 de agosto, considerando a mobilização dos Prefeitos do Estado do MA, alinhados ao MOVIMENTO ‘‘SEM FPM NÃO DÁ’’, fica decretado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipal de Monção no dia 30/08 (quarta-feira).
Este Decreto NÃO SE APLICA ÀS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO SETOR PÚBLICO, tais como: saúde, limpeza pública, segurança e outras assim consideradas que atenderão em sistema de plantão, cabendo aos dirigentes dos respectivos órgãos estabelecerem normas a respeito do assunto.
Leia abaixo, decreto completo:
