Conforme Decreto Municipal nº 16/2024 de 23 de dezembro de 2024, fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas do Município de Monção/MA, no período de 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2024 a 01º (primeiro) de janeiro de 2025, em virtude do feriado de Natal e passagem de Ano Novo.
O presente Decreto aplica-se á, sem prejuízo das atividades consideradas essenciais neste Município (saúde, tributos, limpeza pública, coleta de lixo, segurança e outras assim consideradas), cabendo aos dirigentes dos respectivos órgãos estabelecer normas a respeito do assunto.
