Carta de Serviço aos Usuários
A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado pela Prefeitura de Monção – MA que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentada em princípios fundamentais – participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social.
SECRETÁRIO: Nome Completo
E-MAIL:
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – Coloque aqui o conteúdo.
COMPETÊNCIA – Coloque aqui o conteúdo.
SECRETÁRIO: Giuvanir Silva
E-MAIL:
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – A secretaria de Esporte e Turismo é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função cuidar da política municipal de turismo que inclui a realização de eventos, bem como, buscar o desenvolvimento de projetos e parceria em visão da divulgação do município. É responsável também pela organização de eventos esportivos.
COMPETÊNCIA – Planejar e coordenar a execução de programas de incentivo ao esporte; Divulgar a imagem do município; Buscar parcerias e projetos, entre outras atribuições.
SECRETÁRIA: Andreia Garçês Anjos Barros
E-MAIL: andreiagabarros@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – A secretaria de Assistência é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função desenvolver a política de desenvolvimento social e gerenciar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através de promoções a valorização humana e a garantia de direitos da cidadania.
COMPETÊNCIA – Planejar e executar ações relacionadas à política de desenvolvimento social; Realizar atividades, capacitações e eventos em promoção da cidadania e bem estar social; Acompanhar e aplicar as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Representar o município e garantir a correta aplicação de recursos para gestão, com base nos parâmetros das demandas sociais; Mobilizar a participação de conselheiros e técnicos da secretaria em defesa do crescimento da política de assistência social.
SECRETÁRIO: Flekson Lindoso Gama
E-MAIL: fleksongama@gmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – A secretaria de Desenvolvimento Habitação, Cidade e Turismo é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função promover ações de fortalecimento do mercado, apresentando soluções e projetos de incentivo em visão do desenvolvimento sustentável e social. Também é responsável pela construção da política de habitação municipal e turismo local.
COMPETÊNCIA – Promover atividades de estímulo ao crescimento da indústria e do comércio, tendo como referência, o aspecto tecnológico para o desenvolvimento. Elaborar medidas, executar projetos e criar mecanismos de crescimento para o mercado local, coordenar e supervisionar a política municipal de desenvolvimento econômico e apoiar atividades de iniciativas em incentivo a tecnologia e o crescimento sustentável. Planejar o crescimento habitacional e buscar programas de inclusão em benefício de famílias carentes.
SECRETÁRIA: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça
E-MAIL:
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – A secretaria de Educação é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função organizar, coordenar e realizar o desenvolvimento de atividades relacionadas à política educacional do município, observando a legislação em vigor e as metas a serem alcançadas, com base no plano de educação e nas decisões estabelecidas por conselhos que trabalham integrados a secretaria.
COMPETÊNCIA – Organizar e acompanhar o controle de avaliação de ações municipais no campo da educação; Desenvolver atividades de capacitação e incentivo ao conhecimento para professores e outros funcionários; Garantir o acesso do ensino e educação à crianças, jovens e adultos; Planejar e executar ações de aperfeiçoamento ao ensino e aprendizagem; Assegurar a boa alimentação e o acesso da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino; Acompanhar e cumprir às atualizações relacionadas a legislação e o plano de educação; Incentivar a realização de atividades culturais, folclóricas, educativos e humanos.
SECRETÁRIO: Mackciene Sá
E-MAIL:
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – A secretaria de Juventude e Lazer é uma área pertencente à
gestão pública municipal, que tem por função organizar, coordenar e
realizar o desenvolvimento de atividades relacionadas à política de
juventude do município, com base em plano e decisões estabelecidas por
conselhos que trabalham integrados a secretaria. Também é responsável
pela execução competições e atividades relacionadas ao desporto, bem
como a promoção de atividades artísticas e folclóricas, incluindo, eventos
inseridos no calendário turístico.
COMPETÊNCIA – Incentivar a realização de atividades relacionadas a
juventude, incluindo eventos culturais e folclóricos; Planejar e coordenar a
execução de programas de incentivo à integração juvenil; Apoiar projetos
desenvolvidos por cidadãos em contribuição do fomento ao lazer, entre
outras atribuições.
SECRETÁRIA: Kedma Oliveira Nussrala
E-MAIL: kedmanussrala@gmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – A secretaria de Finanças é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função planejar e coordenar as atividades relacionadas à administração, garantindo segurança e maior transparência na execução dos atos públicos. Também é responsável pela estrutura organizacional e financeira da gestão, incluindo a organização de processos licitatórios e concursos públicos e o desenvolvimento de capacitações e valorização dos servidores.
COMPETÊNCIA – Desenvolver e acompanhar a execução de planos e projetos referentes à gestão pública; Organizar o cadastro de servidores e toda estrutura da gestão, incluindo a determinação sobre funções e serviços; Observar e acompanhar a elaboração da folha de pagamento; Acompanhar e fiscalizar o andamento de processos licitatórios; Promover a valorização humana e capacitações técnicas, direcionadas para os servidores. Garantir a gestão correta e transparente dos recursos financeiros; Organização das despesas e receitas municipais.
SECRETÁRIO: Edson Carvalho Nogueira
E-MAIL: edsonnogueiradpn@gmail.com/
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar os planos,
programas, projetos e atividades do Saneamento Urbano Básico, além de
implantar ou buscar parcerias com outros municípios quanto à
utilização de aterro sanitário.
COMPETÊNCIA – O saneamento básico compreende o conjunto de
serviços públicos e infraestrutura destinado promover um significativo
avanço no menor prazo possível, água potável, limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
SECRETÁRIA: Kerliana Sena Silva
E-MAIL: kerliana.silva@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – A secretaria de Saúde é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função gerenciar o Sistema Único de Saúde (SUS), na área georeferencial do município e promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população.
COMPETÊNCIA – Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde; Fiscalizar o controle de condições sanitárias, higiênicas e de medicamentos; Promover campanhas educativas de proteção a população, no que se refere a epidemias e outras doenças; Desenvolver estudos, avaliações e o devido controle sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
SECRETÁRIO: Valentim Bezerra Santana Neto
E-MAIL: valentim_santana@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – A secretaria de Meio Ambiente é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função gerenciar a política de proteção e preservação do meio ambiente do município, a partir da elaboração de projetos, incentivo ao cultivo de plantas. Também é responsável pelo mapeamento de áreas verdes e preservação de espaços com vegetais nativos.
COMPETÊNCIA – Garantir e fiscalizar a preservação e o reflorestamento de áreas degradáveis; Organizar a execução de programas ou cursos técnicos, visando a capacitação de pessoas em conhecimento sobre o meio ambiente, entre outros
SECRETÁRIO: Kleber Oliveira Nussrala
E-MAIL: klebermileniun@gmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – A secretaria de Infraestrutura é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público, por meio de ações programadas, a fim de contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e limpeza urbana do município.
COMPETÊNCIA – Planejar e executar ações de manutenção do espaço público; Fiscalizar o cumprimento de regras em condicionamento da legislação em vigor, visando à segurança da construção de obras e outros casos relacionados; Realizar estudos de projetos em questão do crescimento urbano; Garantir a limpeza pública e a organização da coleta de resíduos sólidos e sua destinação
SECRETÁRIO: Sergio Murilo Jansen Pereira
E-MAIL: murilojansenpereira@gmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – A secretaria de Articulação Social e Orçamento Participativo é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função assessorar o governo no trabalho de articulação social, realizar reuniões, auxiliar secretários, observar as ações de políticas relacionadas à administração e coordenar o planejamento para organização do orçamento municipal.
COMPETÊNCIA – Acompanhar as ações administrativas da gestão; Trabalhar a articulação social; Observar a elaboração de projetos relacionados ao orçamento público; Organizar reuniões; Preparar o orçamento participativo e coordenar as discussões de interesse público, etc.
SECRETÁRIO: Francisco Aurino Garçês Neto
E-MAIL: netodamasceno0101@gmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – O cargo de Chefia da Prefeita é uma área pertencente à gestão pública municipal, que atua diretamente em organização e acompanhamento das atividades diária do chefe executivo. Também é responsável por elaborar o expediente da prefeita, receber e encaminhar solicitações, coordenar às demandas de secretarias, supervisionar a preparação de eventos e atender com cordialidade a todos que procurarem ou precisarem do serviço público, a fim de dinamizar o contato do cidadão com o gestor.
COMPETÊNCIA– Assessorar diretamente a Prefeita durante o cumprimento de sua agenda diária, manter a articulação entre as secretarias e órgãos de administração indireta, mantendo institucional administrativo, observar o cumprimento de demandas e gerenciar ações de interesse do executivo, bem como, atender, encaminhar e responder às demandas pertencentes à administração.
SECRETÁRIO: Jonsson Jackson Matos dos Santos
E-MAIL: matossantos94@gmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – A secretaria de Agricultura é uma área pertencente à gestão pública municipal, pesca e abastecimento, que tem por função estimular o desenvolvimento das atividades, em garantia do crescimento do produtor rural, a partir da implementação de projetos e a inserção da tecnologia como instrumentos estratégicos para melhoria da vida rural. Também é responsável pelo acompanhamento de atividades produtivas, a exemplo da agricultura familiar, pesca regular e abastecimento.
COMPETÊNCIA – Planejar e executar projetos de inovação a política de produção rural; Viabilizar o uso de tecnologias para o campo e pesca; Estabelecer a implementação de novas tecnologias de captação, para armazenamento e o uso correto da água; Organizar a execução de programas e/ou cursos técnicos, visando a capacitação do produtor rural; Garantir o acesso a água; Incentivar o desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados a agricultura, pecuária ou outro tipo de cultura, relacionado a área rural.
SECRETÁRIO: Carlos Alberto Cordeiro Nogueira
E-MAIL: carlinhosmarcy@hotmail.com
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta, das 8h às 14h
FUNÇÃO – Tem por função cuidar da política municipal de cultura que inclui a realização de eventos, bem como, buscar o desenvolvimento de projetos e parceria em visão da divulgação do município. É responsável também pela organização de eventos esportivos.
COMPETÊNCIA – Incentivar a realização de atividades culturais, folclóricas e eventos relacionados ao turismo. Buscar parcerias e projetos, entre outras atribuições.
