Apresentação e portaria da equipe de secretários da gestão 2025 a 2028

A Prefeitura Municipal de Monção tem a honra de apresentar o novo secretariado que irá compor a gestão 2025-2028, ao lado da prefeita Dra. Bárbara e do vice-prefeito José Mário Cardoso. Com dedicação e compromisso, os novos secretários chegam com força de vontade para transformar projetos em realizações, enquanto aqueles que permanecem trazem sua experiência […]

DECRETO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MONÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE MONÇÃO – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a imperiosa necessidade de adequar a Administração Pública Municipal, relativo à folha de pessoal, dentro das normas expressas na Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. RESOLVE  Exonerar a partir do dia 02 de janeiro de […]

DECRETO DO RECESSO DE FINAL DE ANO

Conforme Decreto Municipal nº 16/2024 de 23 de dezembro de 2024, fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas do Município de Monção/MA, no período de 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2024 a 01º (primeiro) de janeiro de 2025, em virtude do feriado de Natal e passagem de Ano Novo. O presente Decreto aplica-se á, […]

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INVESTIDO DE FORMA TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTO NA LEI

A Prefeitura de Monção, por meio do decreto de número 15/2024, DECRETA rescindidos a partir da data do dia 11 de dezembro de 2024, todos os contratos de trabalho por excepcional interesse público, originados pela criação da Lei nº 082 de março de 2023. Ressalvados, aqueles que ocupam funções de estrita relevância, estes permanecendo até o […]

Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (28/10) em comemoração ao Dia do Servidor Público

A Prefeitura de Monção, decretou na manhã desta sexta-feira, 25, ponto facultativo no dia 28 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público. Portanto, na próxima segunda-feira não haverá expediente nas repartições públicas do Município. O ponto facultativo não se aplica aos órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais, tais como: saúde, limpeza pública, […]

COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO TJMA REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO ITINERANTE

Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Prefeitura Municipal de Monção, vai realizar no dia 18 de outubro, o PROGRAMA CONCILIAÇÃO ITINERANTE – A JUSTIÇA PRÓXIMA DO CIDADÃO. Você, que precisa realizar serviços de divórcio, regulamentação de guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, agendamento para negociação de débito, reconhecimento espontâneo […]

PREFEITURA DECRETA RECESSO DE FINAL DE ANO

A prefeita Claudia Silva assinou o Decreto de 014A/2023, de 22 de dezembro de 2023, que define e dispõe sobre o período de recesso de fim de ano nas repartições públicas municipais. Fica definido, desta forma, que o recesso nos órgãos municipais será entre os dias 26 de dezembro de 2023 a 1° de janeiro […]

Prefeitura Decreta Ponto Facultativo nesta quarta-feira 30.08

Conforme Decreto Municipal nº 08A/2023, de 28 de agosto, considerando a mobilização dos Prefeitos do Estado do MA, alinhados ao MOVIMENTO ‘‘SEM FPM NÃO DÁ’’, fica decretado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipal de Monção no dia 30/08 (quarta-feira). Este Decreto NÃO SE APLICA ÀS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO SETOR PÚBLICO, tais como: saúde, limpeza pública, […]

Povoado Castelo virou um verdadeiro canteiro de obras

O Povoado de Castelo virou um verdadeiro canteiro de Obras. Construída com recursos próprios, o povoado estará recebendo uma nova praça arborizada com estrutura de academia e brinquedos para exercício dos moradores e nossa criançada se divertir. Castelo também está recebendo asfalto, meio fio e sarjeta, as escolas estão sendo reformadas, assim como a Unidade […]

PREFEITURA DE MONÇÃO DIVULGA DECRETO PARA O DIA DE CORPUS CHRISTI

A Prefeitura Municipal comunica, por meio do Decretos nº 05A/2023, de 06 de junho, considerando a data religiosa referente ao dia de ‘‘Corpus Christi’’, fica decretado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipal de Monção no dia 08/06 (quinta-feira), devendo retornar às suas atividades normais na sexta-feira (09.06.2023). Este Decreto não se aplica às atividades essenciais […]